Governo Lula busca reaproximação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
Tensão em torno da indicação de Jorge Messias para o STF leva a cancelamento de sabatina
Uma ala significativa do governo Lula (PT) acredita que a discussão iniciada nesta quarta-feira (3) em razão da decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros pode desviar a atenção da sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF), criando espaço para que o Palácio do Planalto reestabeleça sua relação com o Senado.
Há quem defenda que Lula faça um gesto de solidariedade ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na tentativa de reabrir os canais de comunicação entre o Executivo e o Legislativo. Aliados do presidente afirmam que Lula já pretendia buscar Alcolumbre ao retornar de sua viagem ao Nordeste, enquanto o presidente do Senado vinha recebendo orientações para restabelecer o diálogo com o governo.
Durante as conversas, alguns interlocutores mencionaram o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como um alerta sobre os riscos de pressionar um presidente da República. Cunha foi responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas enfrentou consequências políticas severas.
Apesar da vontade de dialogar com Alcolumbre, Lula reafirma que a escolha do ministro do STF é um direito exclusivo do presidente da República.
A tensão entre o Planalto e o Senado em relação à indicação de Jorge Messias para o STF se intensificou recentemente, culminando no cancelamento da sabatina que estava agendada para o dia 10. A decisão foi anunciada por Alcolumbre na terça-feira (2) em plenário.
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei de Impeachment tornou-se o foco principal no Congresso, especialmente no Senado, que é responsável por sabatinar e aprovar os indicados ao STF, além de conduzir processos que podem resultar no afastamento de ministros.
Embora alguns aliados acreditem que essa nova situação possa impactar a candidatura de Messias, articuladores do governo esperam que o clima melhore ao longo do final do ano e durante o Carnaval, considerando fevereiro como um momento propício para a sabatina.
Na noite de quarta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), liderada pelo indicado de Lula, solicitou a Gilmar que reavalie sua decisão. Caso contrário, pediu que o tribunal se manifeste sobre o assunto.
O senador Humberto Costa (PT-PE), aliado do Planalto, criticou a decisão de Gilmar, enfatizando que o direito ao pedido de impeachment não deve ser restringido, embora concorde com a necessidade de aumentar o quórum exigido para o afastamento de autoridades.
A decisão de Gilmar Mendes provocou uma onda de apoio a Alcolumbre durante a sessão do Senado, com pronunciamentos de senadores de diferentes partidos, incluindo governistas e opositores.
Após a decisão, Alcolumbre fez dois pronunciamentos no plenário, criticando tanto a medida do STF quanto a estratégia do governo em relação à indicação de Messias, que envolvia atrasar o envio da mensagem necessária para a tramitação até garantir votos suficientes para aprovação, o que resultou no cancelamento da sabatina.
Alcolumbre também se queixou das críticas recebidas por sua insatisfação com a indicação de Messias, expressando que ele e outros senadores desejavam que o escolhido fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alguns aliados do governo passaram a acusá-lo de tentar usurpar a prerrogativa do presidente da República