Governo lança programa 'Governo na Rua' para intensificar participação social
Iniciativa busca aproximar o Estado da população e será implementada por um grupo técnico em 60 dias.
No Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, foi publicada a Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República que estabelece o programa "Governo na Rua". A iniciativa visa aumentar a participação social e a democracia através da atuação direta em diversos territórios. O ministro Guilherme Boulos destaca que o programa busca promover uma escuta ativa e um diálogo social eficaz, além de divulgar as políticas públicas de maneira direta.
O programa tem como diretrizes a transversalidade das políticas públicas, a inclusão, a diversidade, a equidade territorial, a inovação na participação social e a promoção da cidadania. Para estruturar essa proposta, um Grupo de Trabalho Técnico será formado com um prazo de 60 dias para realizar estudos e diagnósticos e propor diretrizes que garantirão a institucionalização do programa como uma política pública permanente.
O grupo terá a missão de analisar a implementação das políticas federais nos Estados e municípios, além de sugerir princípios e orientações para o funcionamento de mecanismos democráticos de participação. Ao final do período, será apresentado um relatório com as propostas normativas necessárias para a execução do programa.