Governo busca regulamentar trabalho por aplicativo até abril de 2026

BRASÍLIA, DF - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, divulgou nesta quinta-feira (4) a formação de um grupo de trabalho destinado a discutir as demandas dos trabalhadores que atuam por meio de aplicativos. O intuito é que a proposta em tramitação no Congresso Nacional seja aprovada e sancionada antes do início do período eleitoral.

"Pretendemos realizar reuniões em um curto espaço de tempo para alcançar consensos até o final de janeiro ou início de fevereiro", afirmou Boulos. O ministro expressou a expectativa de que as contribuições do grupo sejam integradas como emendas ao projeto durante sua tramitação na Câmara e no Senado, visando a aprovação nas duas casas e a sanção do presidente Lula entre março e abril.

Este é o segundo grupo de trabalho criado para abordar essa temática, desta vez sob a liderança de Boulos, em colaboração com o Ministério do Trabalho. A iniciativa está alinhada com uma das promessas de campanha do presidente Lula em 2022.

No evento realizado no Planalto, representantes dos trabalhadores por aplicativo manifestaram suas reivindicações, reforçando a importância da regulamentação, enquanto o ministro lembrava do compromisso assumido pelo presidente. Atualmente, a proposta de regulamentação enfrenta obstáculos na Câmara, sob a relatoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Boulos anunciou que a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda este ano e que um relatório preliminar será apresentado na próxima semana. Ele destacou que questões relevantes para a categoria já foram discutidas com o relator e que essas demandas serão consideradas no texto final.