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Governo brasileiro planeja retomar exportações de pescado para a União Europeia

Ministérios se unem para atender exigências sanitárias e preparar setor para auditorias

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Pescados; pesca

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal deu passos importantes nas negociações para reabertura das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia, um mercado que permanece fechado desde 2017. A discussão ocorreu em uma reunião técnica entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e da Pesca e Aquicultura, realizada na última quinta-feira (18). O principal objetivo é adequar as práticas sanitárias e preparar o setor para futuras auditorias da Europa.

Os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e André de Paula, da Pesca, destacaram a importância da reabertura para diversificar os mercados e oferecer maior previsibilidade ao setor produtivo.

Conforme o Ministério da Agricultura, a volta das exportações para a União Europeia está condicionada à validação dos controles sanitários no pescado brasileiro. O governo espera que uma auditoria europeia seja realizada em plantas frigoríficas do setor no primeiro semestre de 2026.

Fávaro ressaltou que a reabertura do mercado europeu é uma prioridade para sua pasta e que a auditoria será crucial para comprovar que o Brasil cumpre os critérios exigidos pela União Europeia.

Desde 2023, técnicos dos ministérios têm mantido um diálogo constante com a autoridade sanitária europeia, implementando medidas para adequar as embarcações pesqueiras às normas higiênico-sanitárias necessárias para exportação.

Como resultado da reunião, os ministérios decidiram formar um grupo de trabalho interministerial, que reunirá representantes do governo e do setor produtivo para organizar ações que visem a retomada das exportações. O grupo contará com o suporte da Câmara Setorial da Produção e Indústria dos Pescados, buscando alinhar procedimentos e identificar ajustes necessários.

André de Paula enfatizou que a colaboração entre governo e setor produtivo é fundamental para garantir um planejamento eficaz. O objetivo é um esforço conjunto com participação ativa da cadeia produtiva.

As exportações de pescado brasileiro para a União Europeia estão suspensas há mais de sete anos devido a questionamentos sobre os controles sanitários e a rastreabilidade dos produtos. A recuperação do acesso ao mercado europeu é vista como um dos principais desafios para o setor pesqueiro nacional, e o governo acredita que os avanços nas adequações técnicas podem facilitar a retomada das vendas, embora ainda sem prazos definidos.