Davi Alcolumbre defende prerrogativa do Senado na escolha de ministros do STF
Presidente do Senado critica tentativas do Executivo de influenciar processo de indicação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), emitiu uma nota neste domingo, 30, onde critica setores do Poder Executivo por tentativas de criar uma percepção errônea sobre as relações entre os Poderes. Alcolumbre destaca que, embora o Presidente da República tenha a prerrogativa de indicar ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado também possui o direito de aprovar ou rejeitar essas indicações.
A declaração de Alcolumbre surge em meio a reportagens que sugerem que ele estaria buscando vantagens do Executivo devido à sua insatisfação com a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Sem mencionar Messias diretamente, Alcolumbre reforça a importância do respeito mútuo entre os Poderes e a necessidade de que cada um cumpra suas funções conforme as normas constitucionais.
O senador considera as insinuações de que estaria negociando cargos e emendas como uma ofensa ao Poder Legislativo. Ele afirmou que a decisão do Senado será soberana e livre de influências externas. Além disso, Alcolumbre sinalizou que a falta de envio da mensagem com a indicação de Messias pelo Executivo pode ser uma tentativa de interferência no cronograma da Casa, que já agendou a sabatina para o dia 10 de dezembro.
Em sua nota, Alcolumbre ressaltou que o prazo para votação é prerrogativa do Senado, e que está em conformidade com indicações anteriores, evitando assim atrasos que foram criticados no passado. Ele concluiu reiterando que nenhum Poder deve se colocar acima do outro e que é inadmissível tentar desmerecer o outro para fins próprios.