Câmara Ignora Situação de Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Zambelli
Indefinições em torno de deputados bolsonaristas geram controvérsias na Casa
(FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados continua a adotar uma postura de inação em relação a Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado foragido nos Estados Unidos, seguindo a mesma linha em relação a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP). Apesar de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ambos mantêm seus mandatos e assessores, enquanto o Conselho de Ética da Casa evita impôr punições.
Eduardo Bolsonaro não comparece às sessões desde março, acumulando custos superiores a R$ 1 milhão aos cofres públicos apenas com seus assessores. Zambelli, que se encontra presa na Itália, teve seu afastamento do cargo, mas a Câmara ainda não cumpriu a decisão do STF a respeito.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a votação remota por parte desses deputados, mas até o momento não tomou medidas para revogar seus mandatos ou afastar seus assessores, mesmo diante de ordens judiciais.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, alegando que o STF poderia reter seu passaporte para impedir que ele atuasse contra o julgamento de seu pai. Em 2023, ele registrou presença em apenas 13 das 63 sessões de plenário e não compareceu a nenhuma comissão. Apesar das faltas, não perderá seu mandato em 2025, devido ao regimento da Câmara que considera a análise das ausências a partir de março do ano seguinte.
Recentemente, Eduardo tornou-se réu em um caso de coação, acusado de ameaçar o Judiciário nos EUA para suspender o processo contra seu pai. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pediu ao partido a suspensão da ação penal, embora ainda não tenha formalizado o pedido.
Alexandre Ramagem, que também enfrenta problemas legais, fugiu para os EUA durante um julgamento no STF e foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe. O Supremo determinou a perda de seu mandato, mas Motta ainda não decidiu como proceder. Há incertezas se o plenário concordará com a perda do mandato de Ramagem, que possui um mandado de prisão em aberto e teria se mudado para um condomínio luxuoso na Flórida.
No caso de Zambelli, a análise da perda de seu mandato foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho, mas ainda não foi concluída. O relator, Diego Garcia (Republicanos-PB), deve apresentar seu parecer em breve, após mais de dois meses de diligências.