Audiência de custódia de Bolsonaro e outros cinco condenados acontece nesta quarta-feira
Ex-presidente enfrenta nova audiência após condenação por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco condenados pela tentativa de golpe de Estado participarão de audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. Este é o segundo procedimento que Bolsonaro enfrenta em menos de uma semana, após ser preso preventivamente por violar a tornozeleira eletrônica.
A primeira audiência ocorreu no último domingo, quando o ex-presidente alegou que a violação foi causada por "paranoia" e "alucinação" em decorrência do uso de medicamentos psiquiátricos. Antes disso, ele havia afirmado que "meteu ferro quente" no dispositivo por "curiosidade".
A nova audiência está marcada para esta tarde, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, na terça-feira, 25, o trânsito em julgado da ação penal relacionada ao golpe, confirmando a pena de 27 anos e três meses de prisão para Bolsonaro.
A condenação ocorreu em 11 de setembro, quando a Corte o considerou responsável por liderar a tentativa de golpe, junto a aliados e membros das Forças Armadas. O cumprimento da pena, que ultrapassa oito anos, ocorrerá em regime fechado.
Entre os outros condenados estão o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que também cumprirão pena em unidade militar.
Entenda a audiência de custódia
A audiência de custódia é um procedimento judicial realizado logo após a prisão, com o intuito de avaliar a legalidade da detenção e decidir sobre a manutenção ou liberdade do preso. Especialistas ressaltam a importância desse mecanismo para proteger os direitos dos detidos e evitar prisões indevidas.
Contudo, a medida enfrenta críticas, incluindo a de Bolsonaro, que já manifestou a intenção de acabar com as audiências, argumentando que elas colocam a segurança pública em risco.
As audiências de custódia foram implementadas em 24 de fevereiro de 2015 e, desde então, passaram a ser um requisito em todo o Brasil, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal em 2019. Esse procedimento determina que a pessoa presa seja apresentada ao juiz em até 24 horas, garantindo que não tenha sofrido abusos durante a detenção.
Após a condenação, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que Jair Bolsonaro receba alimentação especial na prisão da Polícia Federal em Brasília, com entrega supervisionada por agentes da corporação.