Alcolumbre critica interferência do governo Lula e defende sabatina de Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou-se neste domingo (30) contra o que chamou de interferência do governo federal na sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sabatina está agendada para o dia 10 de dezembro.

Alcolumbre enfatizou que a escolha do presidente da República, publicada no Diário Oficial da União, não foi acompanhada do envio da documentação necessária ao Senado, o que causa estranheza. Segundo ele, essa situação sugere uma tentativa de interferência do governo no cronograma do Senado, que deve ser respeitado como prerrogativa exclusiva da Casa.

A falta de envio dos documentos essenciais à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impede a realização da sabatina, que requer informações como histórico profissional e certidões negativas de débitos fiscais e judiciais. O presidente do Senado argumentou que o prazo para a sabatina está em linha com as indicações anteriores e evita atrasos que já foram alvo de críticas no passado.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), respondeu às críticas de Alcolumbre, afirmando que o governo nunca considerou rebaixar a relação com o Senado a negociações de cargos e emendas. Em suas redes sociais, a ministra defendeu que as relações entre o governo e o Senado sempre foram pautadas pelo respeito e transparência.

Alcolumbre observou que a pressão do Executivo para criar uma falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas através de acordos fisiológicos é uma estratégia antiga. Ele reiterou que tanto o presidente quanto o Senado têm suas prerrogativas e cada um deve respeitar o papel do outro.

A crescente tensão política em torno da indicação de Messias tem gerado apreensão no Senado, que teme as consequências de uma possível rejeição. Esta situação poderia desencadear uma crise sem precedentes, já que a última vez que uma indicação ao STF foi barrada ocorreu no século 19. Alcolumbre revelou que possui apoio suficiente para rejeitar a indicação, caso não haja um entendimento com o presidente Lula.