STF Retoma Investigação do Caso Master com Oitivas de Dirigentes do Banco Central

BRASÍLIA, DF - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (15) a retomada das investigações sobre o caso Master, estabelecendo um prazo de 30 dias para a realização de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central.

Toffoli ressaltou a importância de ouvir os dirigentes do BC sobre suas atribuições relacionadas ao Banco Master e possíveis conexões com outras instituições financeiras. "A análise preliminar dos documentos mostra a necessidade urgente de diligências, não apenas para a eficácia das investigações, mas também para proteger o Sistema Financeiro Nacional e seus usuários", afirmou o ministro em seu despacho.

Na mesma decisão, o magistrado autorizou a apresentação de pedidos de requisição de informações de órgãos públicos e empresas sobre as denúncias em andamento, além de permitir que sejam feitos requerimentos individuais para a quebra de sigilos telefônicos, telemáticos, de correspondência e fiscais de investigados ou de terceiros.

Desde 3 de dezembro, Toffoli está à frente das diligências relacionadas à investigação contra Daniel Vorcaro e o Banco Master. Com a nova determinação, o ministro avança nas apurações, mantendo sua prerrogativa de autorizar passos adicionais.

Na última sexta-feira (12), Toffoli já havia decidido pela retirada dos documentos que continham mensagens de celular do banqueiro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O colegiado havia aprovado a quebra do sigilo bancário e telemático de Vorcaro, e a documentação foi retirada dos arquivos da CPMI após a ordem do ministro.

A defesa de Vorcaro solicitou a anulação das quebras de sigilos, mas Toffoli negou os pedidos, embora tenha determinado que os materiais colhidos sejam enviados à Presidência do Senado até uma nova decisão da corte.

O presidente do Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), expressou sua indignação diante da decisão. Além disso, Toffoli enfatizou a necessidade de preservação de documentos e informações enviados ao STF por diversos órgãos para evitar nulidades processuais e assegurar resultados efetivos.

A concentração da investigação no STF ocorreu após um pedido da defesa do banqueiro, feito na última sexta-feira (28), que se baseou na descoberta de documentos de um negócio imobiliário relacionado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) durante uma busca e apreensão.

Após a determinação de Toffoli, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília decidiu encaminhar todo o material da investigação ao Supremo, instruindo a Polícia Federal a não praticar mais atos investigativos.