Senado Aprova Projeto Bilionário de Aposentadoria Especial Após Indicação de Messias ao STF

BRASÍLIA, DF – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com um custo estimado em bilhões. A votação ocorreu logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou descontentamento com a escolha de Messias e anunciou a votação poucas horas após a divulgação do nome. O projeto, que não tinha uma estimativa de custo definida, foi aprovado com um placar de 57 votos a zero e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Uma proposta similar já havia sido aprovada na Câmara, com um custo de cerca de R$ 25 bilhões nos primeiros dez anos. Apesar da resistência do governo em relação ao impacto nas contas públicas, até mesmo aliados próximos de Lula decidiram apoiar a medida, temendo desgaste político a menos de um ano das eleições de 2026.

A proposta, elaborada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê que os agentes aposentados recebam salário integral, alinhado ao dos profissionais da ativa. A idade mínima para aposentadoria será de 52 anos para homens e 50 anos para mulheres, ambos com pelo menos 20 anos de serviço.

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na regra geral. Alcolumbre também anunciou que haverá uma sessão do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (27) para discutir vetos presidenciais. Ele afirmou que não adiou outras sessões como retaliação à escolha de Lula para o STF, enfatizando que sua postura é de imparcialidade.

Durante a mesma sessão, será avaliado um projeto que abre um crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, além de um reajuste salarial para bombeiros e policiais do Distrito Federal.