Macron solicita a Lula compensação para empresas afetadas por cortes de energia renovável

Na última semana, durante a COP30 em Belém, o presidente francês Emmanuel Macron fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete uma emenda da Medida Provisória (MP) 1.304, que aborda o ressarcimento a empresas impactadas por cortes de energia renovável, um fenômeno conhecido como "curtailment".

Macron expressou preocupação com as empresas francesas que investem no setor de energia renovável no Brasil, temendo que sofram perdas financeiras caso não sejam reembolsadas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, viajou de Belém a Brasília para discutir o assunto com Lula, que já manifestou sua intenção de vetar trechos da MP para evitar um aumento na conta de luz. O prazo para essa decisão se encerra em 24 de novembro.

Embora o governo francês ainda não tenha se pronunciado oficialmente, uma fonte próxima à situação revelou que diplomatas franceses já expressaram descontentamento sobre o curtailment, que compromete a estabilidade financeira e a imagem da energia renovável brasileira no exterior, levantando preocupações sobre investimentos futuros.

Empresas do setor eólico e solar, muitas delas com investimentos significativos de acionistas estrangeiros, têm sido as mais afetadas pelos cortes. A TotalEnergies, que possui 34% da Casa dos Ventos, um importante desenvolvedor de projetos eólicos no Brasil, é uma das empresas que enfrentam desafios devido a essas perdas.

Embora o relatório original da MP limitasse o ressarcimento a casos técnicos específicos, uma emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte expandiu essa abrangência. No entanto, a forma e o montante do ressarcimento geram controvérsias, com a maioria dos representantes do setor prevendo que o custo será repassado aos consumidores.

Estimativas sugerem que as perdas acumuladas com o curtailment podem alcançar R$ 7 bilhões até o final do ano, resultando em um possível aumento de cerca de 3% na conta de luz, impactando a inflação. A Abeeólica, que representa o setor eólico, afirmou que as empresas aceitaram receber R$ 3,8 bilhões, mas dependem da aprovação do Congresso para liberar os recursos, que pertencem aos consumidores.

A MP 1304, que promoveu uma reforma no setor energético, enfrentou discussões intensas no Congresso e foi aprovada rapidamente devido à pressão de grupos de interesse. Apesar das discussões sobre o veto, o problema fundamental, que é o excesso de oferta de energia frente à demanda, permanece sem solução.

Dados do banco BTG indicam que, até setembro, os cortes afetaram 20,4% da geração eólica e 34,1% da solar, números que evidenciam a gravidade da situação.