Ex-presidente do INSS é detido em operação sobre fraudes em aposentadorias
Alessandro Stefanutto foi preso durante a Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em benefícios.
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, durante uma nova fase da Operação Sem Desconto. A operação busca desmantelar um esquema nacional que realiza descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto, que assumiu a presidência do INSS em julho de 2023 sob o governo Lula, foi afastado em abril deste ano após o início da primeira fase da operação.
Entre os crimes investigados pela PF estão a inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.
A operação resultou na execução de 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva, abrangendo estados como Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. As ordens judiciais foram autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
As investigações apontam que as entidades envolvidas realizaram descontos que totalizam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Uma auditoria da CGU em 29 dessas entidades revelou que muitas não possuíam a estrutura necessária para prestar os serviços prometidos aos beneficiários, como descontos em academias e convênios de saúde.
Adicionalmente, constatou-se que 72% das entidades não apresentaram a documentação completa ao INSS, levando a 11 delas a sofrer ações judiciais, resultando na suspensão dos pagamentos.
O INSS anunciou que reembolsará aposentados e pensionistas que foram vítimas do esquema de descontos indevidos, conhecido como “fraude da fraude”. Os beneficiários que contestaram os descontos, mas ainda não receberam os valores, serão reembolsados devido à falta de resposta das entidades responsáveis.