Consulta ao Lote da Malha Fina do Imposto de Renda é Liberada pela Receita Federal
Contribuintes têm até 28 de novembro para verificar se têm direito à restituição.
A Receita Federal anunciou que, nesta sexta-feira (21), cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais poderão consultar se têm direito à restituição do Imposto de Renda.
A consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições de anos anteriores, estará disponível a partir das 10h. Ao todo, 214.310 contribuintes receberão aproximadamente R$ 494,09 milhões, sendo que R$ 296,95 milhões serão destinados a aqueles com prioridade para o reembolso.
Entre os que têm prioridade estão 138.164 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou que escolheram receber a restituição via Pix. Também têm prioridade contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é a educação, pessoas com deficiência ou doenças graves, além de contribuintes acima de 80 anos.
A Receita Federal também fará o pagamento para 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram suas situações. Para consultar se está na lista, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A consulta pode ser realizada também pelo aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.
Os pagamentos estão programados para 28 de novembro e serão realizados na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento do banco.
Caso o prazo de um ano expire sem o resgate, o cidadão deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", clicando em "Meu Imposto de Renda" e, por fim, no campo "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".