Aneel Propõe Mudança na Tarifa de Energia com Base no Horário de Consumo
Mudança visa estimular o consumo fora do horário de pico e melhorar a eficiência do sistema elétrico.
BRASÍLIA, DF – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está propondo uma alteração significativa na forma como os consumidores brasileiros pagam pela energia elétrica. A nova medida busca que o valor da conta de luz varie de acordo com o horário em que a energia é consumida.
O principal objetivo da mudança é incentivar pessoas e pequenas empresas a utilizarem a eletricidade em horários fora do pico, que ocorre normalmente entre 18h e 21h. Durante este período, o sistema elétrico enfrenta uma sobrecarga, e a proposta visa aliviar essa pressão.
Detalhes da proposta foram revelados pela Folha de S.Paulo, que informou que haverá uma audiência pública para coletar sugestões nos próximos 90 dias. A expectativa é que a nova regra seja implementada no início de 2024, com a previsão de que comece a valer até o final de 2026.
A proposta atingiria consumidores de baixa tensão que utilizam mais de 1.000 kWh por mês, incluindo famílias maiores e estabelecimentos comerciais, como restaurantes e hotéis. Atualmente, uma tarifa semelhante já é aplicada a grandes consumidores, que podem optar pela chamada "Tarifa Branca", mas a adesão é voluntária.
Com a nova proposta, a adesão será automática para todos os consumidores qualificados, que poderão sair da tarifa se não acharem vantajoso. A Aneel acredita que essa mudança aumentará a eficiência e a modicidade tarifária, além de promover uma maior integração das fontes renováveis de energia.
Atualmente, apenas 0,9% dos consumidores residenciais estariam afetados pela nova regra, mas esse número aumentaria para 17,1% se considerados os setores comercial e industrial. Esses consumidores são responsáveis por cerca de 25% do total de energia consumida na baixa tensão.
Para promover a nova tarifa, a Aneel sugere nomes como "Tarifa Hora Certa" e "Tarifa Sustentável", visando maior engajamento dos consumidores. A mudança na matriz energética, com a crescente utilização de fontes renováveis como a energia solar e eólica, é um fator chave para a implementação dessa proposta.
A expectativa é que ao incentivar o consumo em horários de menor demanda, a Aneel consiga reduzir custos operacionais e maximizar a eficiência da rede elétrica, beneficiando os consumidores.