Acordo UE-Mercosul avança no Parlamento Europeu com regras mais rigorosas

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul superou um novo obstáculo nesta terça-feira (16), em Estrasburgo, com a aprovação das salvaguardas no Parlamento Europeu. Essas medidas foram introduzidas para reduzir a resistência da França, que se opõe ao tratado.

A nova regra aprovada é mais severa do que a proposta original da Comissão Europeia, que previa uma investigação apenas se a variação nos preços de produtos sensíveis superasse 10%. Agora, esse limite foi reduzido para 5%. Essa alteração precisará ser negociada com o Conselho da UE.

Entre os produtos que despertam a preocupação dos legisladores europeus estão a carne bovina, a carne de aves e o açúcar, com o Brasil sendo um dos principais fornecedores. As autoridades temem uma possível inundação de produtos sul-americanos em caso de problemas na agricultura europeia.

O próximo passo é finalizar as negociações a tempo de apresentar o acordo ao Conselho da UE na quinta-feira (18), onde cada um dos 27 países-membros terá direito a um voto. A França, que historicamente é contrária ao tratado e enfrenta protestos de agricultores, pode contar com o apoio da Itália para formar uma minoria de bloqueio e impedir a aprovação final.

No dia anterior, durante um jantar em Berlim que discutiu apoio à Ucrânia, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi pressionada por seus colegas a finalizar o acordo. O primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, enfatizaram a importância de aprovar o tratado.

O comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, alertou que uma nova falha na aprovação do acordo poderia prejudicar o papel da União Europeia no cenário global, já afetado por tarifas de Donald Trump e pela competição tecnológica com a China.

A resistência francesa é uma preocupação também para o governo brasileiro, que se prepara para receber Von der Leyen no sábado (20) para a assinatura do acordo, que criará um mercado de livre comércio envolvendo 722 milhões de pessoas, um dos maiores do mundo. As exigências italianas foram atendidas com as salvaguardas, levando Brasília a crer que há disputas além do acordo em Bruxelas.

No fim de semana, o governo francês reiterou seu pedido para adiar a tramitação e realizar novas discussões. O gabinete do primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, afirmou que a França deseja mais tempo para assegurar medidas de proteção adequadas para sua agricultura.

Antes do encontro em Berlim, o presidente Emmanuel Macron teria conseguido o apoio de Meloni para a oposição ao acordo. Com o apoio certo de Polônia e Hungria, contrárias ao pacto, a França pode estar perto de formar uma minoria de bloqueio, algo antes considerado improvável.

Para barrar uma proposta no Conselho da UE, é necessário o apoio de pelo menos quatro países e uma fatia correspondente a 35% da população da União. Se Áustria e Irlanda, que já demonstraram simpatia pela posição francesa, se unirem à minoria, a Dinamarca, que preside temporariamente a UE, pode decidir não submeter o acordo à votação na quinta-feira, atendendo ao pedido de adiamento.

Essa pressão da França ocorre em um momento em que os líderes dos 27 Estados-membros da UE se preparam para