Acordo entre Mercosul e União Europeia pode ser assinado neste sábado
Expectativas e preocupações marcam a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu
O governo brasileiro aguarda a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) no próximo sábado, dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, que ocorrerá em Foz do Iguaçu, Paraná. O Itamaraty expressa preocupações em relação às salvaguardas a serem apresentadas pelo bloco europeu.
A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, mencionou em coletiva de imprensa que, apesar das expectativas, as salvaguardas são um ponto sensível: "Nossa expectativa é assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação", afirmou.
O encontro contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Um dia antes, no dia 19, haverá uma reunião prévia entre ministros das áreas econômicas para discutir a inclusão de novos membros e questões comuns, como os impactos das mudanças climáticas.
Padovan também comentou sobre os esforços do Brasil para que a Bolívia se torne um Estado Parte do Mercosul, destacando que várias reuniões têm sido realizadas para acelerar esse processo.
Além disso, há avanços nas conversas com a República Dominicana, visando estreitar laços com países da América Central e do Caribe. A secretária ressaltou a importância de integrar os setores automotivo e açucareiro à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
As salvaguardas, motivo de preocupação para o Brasil, estão sendo elaboradas pelo Parlamento Europeu para proteger o mercado europeu de produtos agropecuários do Mercosul, que muitas vezes apresentam condições de concorrência mais favoráveis.
A França, principal produtora de carne bovina da UE, tem sido um dos maiores opositores ao acordo, argumentando que não considera adequadamente as exigências ambientais necessárias. Agricultores europeus também têm protestado, alegando que o acordo pode resultar em importações de produtos sul-americanos que não atendem aos padrões de segurança alimentar.
Mercosul e UE estão em negociações sobre este acordo há 26 anos. Em dezembro passado, as partes concluíram as negociações e agora o Parlamento Europeu deve aprovar o acordo, o que pode enfrentar resistência de países como a França. A ratificação final dependerá de pelo menos 15 dos 27 países da UE.
Os países do Mercosul também precisam submeter o acordo a seus parlamentares, mas a entrada em vigor será independente, permitindo que cada um avance conforme sua própria legislação.